SP: ex-prefeito suspeito de fraude é solto após 195 dias

Cícero Affonso , Portal Terra

SÃO PAULO - O prefeito cassado do município de Rosana (SP) Jurandir Pinheiro foi libertado nesta noite do Centro de Ressocialização do anexo penitenciário de Montalvão, em Presidente Prudente (SP). Ele foi preso no dia 12 de dezembro de 2007, durante a Operação Mexilhão Dourado. A ação foi desencadeada pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual (MPE) após a descoberta de um suposto esquema de fraudes na prefeitura de Rosana que teria desviado mais de R$ 58,8 milhões das verbas públicas.

A ministra Jane Silva, desembargadora do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aceitou o pedido de habeas-corpus da defesa. Os advogados do ex-prefeito solicitaram o trancamento da ação penal a que responde por considerar que sua prisão foi ilegal e que as acusações apresentadas sobre ele não têm respaldo. Pinheiro alega que é réu primário, sem antecedentes criminais e tem residência fixa.

Depois de 195 dias encarcerado, o ex-prefeito deixou a unidade prisional em um carro particular, na companhia de dois advogados e familiares. As verbas foram recebidas da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e deveriam ser empregadas em melhorias no município para a compensação da área alagada pela represa do lago da usina Sergio Motta. O ex-diretor Administrativo da prefeitura do município, José Arlindo da Silva, teve negado o pedido de extensão de liberdade no STJ.

Documentos obtidos na Operação Mexilhão Dourado mostrariam que, durante o tempo em que Jurandir Pinheiro foi prefeito de Rosana - entre 2000 e 2007 - uma mesma empresa venceria as maiores licitações no município. Os contratos somariam mais de R$ 21 milhões. Ao todo, a ação prendeu 45 pessoas. Entre essas, estavam políticos, empresários e funcionários e familiares de Pinheiro.

Após a libertação do ex-prefeito, quatro pessoas permanecem detidas: o ex-presidente da Câmara Municipal Valdemir Santana dos Santos, o vereador Gilmar Matias dos Santos, o ex-diretor administrativo da prefeitura de Rosana José Arlindo da Silva, e o advogado Jackson Piergentile. Os demais foram liberados provisoriamente e respondem ao processo em liberdade.