Líderes definem prioridades de votação para hoje

Agência Senado

BRASÍLIA - Os líderes partidários se reúnem na manhã desta quarta no gabinete da Presidência, para definir as prioridades de votação desta semana.

Por acordo firmado ontem entre os partidos, governo e oposição apontarão as matérias prioritárias que serão votadas em sessão extraordinária nesta quarta-feira, marcada para as 12 horas.

Como parte desse mesmo acordo, ontem, os deputados votaram a Medida Provisória 426/08, que aumenta a remuneração dos policiais militares e dos bombeiros do Distrito Federal, e o governo retirou a urgência constitucional do Projeto de Lei 1746/07, do Executivo. As duas matérias trancavam a pauta.

Recursos da Saúde

A votação do último destaque ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/08, que aumenta os gastos na saúde e cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), ficou para a próxima semana. Segundo o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), o adiamento é a melhor solução diante do baixo quorum esperado para esta semana em virtude das festas juninas.

O texto principal do projeto que regulamenta a Emenda 29, com a inclusão da criação da CSS, já foi aprovado. O último destaque pendente torna inviável a cobrança do novo imposto, ao propor a retirada da sua base de cálculo.

Mesmo com a previsão de que cinco medidas provisórias passarão a trancar a pauta na próxima semana, Henrique Fontana descartou o adiamento da votação da CSS para o segundo semestre.

(Com informações da agência câmara)