Contrato de Itaipu abre portas para corrupção, diz ONG

REUTERS

BRASÍLIA - Um relatório da ONG Transparência Internacional sobre corrupção no setor de água divulgado nesta quarta-feira critica o contrato de Usina Hidrelétrica de Itaipu entre Brasil e Paraguai, e diz que o entendimento abre 'oportunidades para corrupção'.

O relatório Global Corruption Report 2008 (Relatório Global sobre Corrupção 2008) afirma que as duas hidrelétricas que o Paraguai possui em conjunto com outros países - a de Itaipu, com o Brasil, e a de Yacyretá, com a Argentina - produzem energia que é vendida aos seus parceiros abaixo dos preços do mercado internacional.

- Isso tem sido visto há muito tempo como uma situação injusta, que só pode ser remediada renegociando cláusulas para permitir ao Paraguai vender energia para terceiros, de acordo com as normas do mercado internacional - afirma o documento.

O relatório destaca ainda que apesar de as cláusulas do contrato não denotarem corrupção de fato, abrem portas para uma série de 'oportunidades para corrupção', o que pode ajudar a explicar a natureza anti-competitiva dos contratos.

- Há ainda preocupações de que as usinas estejam operando ilegalmente - afirma o documento.

- Uma inspeção realizada pelo Banco Mundial em 2003 mostrou que o reservatório de Yacyretá estava operando acima do nível oficial e, como tal, poderia estar produzindo energia adicional que não havia sido contabilizada - diz.

A revisão do contrato de Itapu esteve no centro dos debates durante as eleições presidenciais do Paraguai, em abril. O ex-bispo Fernando Lugo foi eleito com a promessa de renegociar com o Brasil o preço que o país paga pela energia que recebe.