Comissão analisa proibição de bebidas em estádios

Agência Câmara

BRASÍLIA - A Comissão de Turismo e Desporto se reúne às 14 horas desta quarta-feira e pode votar o Projeto de Lei 103/07, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios ou ginásios esportivos em dias de jogos.

Segundo a proposta, a proibição valerá em um raio de 500 metros de distância das entradas dos estádios e ginásios.

Pelo projeto, quem for apanhado com bebida alcoólica será multado em R$ 1,5 mil, valor que será dobrado em caso de reincidência. Já o fornecedor, além de receber multa, terá apreendidos os produtos comercializados.

O relator, deputado Deley (PSC-RJ), lembra que o consumo excessivo de bebidas alcóolicas é uma das causas de brigas e agressões nos estádios. Ele sugere a aprovação do projeto, na forma de substitutivo que reduz o valor da multa para um salário mínimo, dobrada em caso de reincidência.

O substitutivo proíbe a venda de bebidas apenas no local de realização do evento, incluídos os espaços de circulação e permanência do público, sem a exigência de 500 metros prevista no projeto original.

Pelo texto do relator, a fiscalização da medida caberá aos agentes públicos responsáveis pela segurança dos torcedores. No texto original, essa atribuição era compartilhada com os administradores dos estádios.

Requerimento

Os deputados também poderão votar requerimento de Otavio Leite (PSDB-RJ) para realização de audiência com a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu.

Otavio Leite quer esclarecimentos sobre denúncias feitas por Denise Abreu de que o governo teria pressionado para que o fundo americano Matlin Patterson e outros três sócios brasileiros fossem favorecidos no processo de venda da VarigLog e da Varig, realizada em 2007.

O deputado argumenta que a venda afetou o turismo nacional, com a diminuição da oferta de vôos para o Brasil.