TCU: obras do PAC não tiveram prioridade esperada em 2007

Agência Brasil

BRASÍLIA - O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - principal aposta do governo federal - permaneceu em período de aquecimento durante todo o ano de 2007. A avaliação é do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, relator da análise de contas do governo Lula no ano passado. Após a aprovação do parecer, ele lembrou que o programa, em seu primeiro ano de implementação, apenas 'engatinhava'.

- O que a gente percebeu foi que a execução das despesas do PAC foi feita de forma idêntica às outras despesas de investimentos. Ainda não houve a priorização dos gastos nas obras do programa. Com certeza, isso se dá pelas dificuldades do Poder Executivo em desenvolver e dar seguimento ao PAC -disse o ministro.

Zymler acredita que, em 2007, o programa permaneceu como 'proposta' e não como uma 'realidade' - do ponto de vista da realização das obras. Ele afirmou ainda a crença de que, neste ano, os números apresentados sejam superiores.

Segundo o relatório do ministro, cerca de R$ 16 bilhões, ou 96,5% do valor total previsto, foram empenhados no exercício. Os pagamentos somaram R$ 4,5 bilhões; as inscrições em restos a pagar processados somaram R$ 376 milhões; as inscrições em restos a pagar não-processados somaram R$ 11,1 bilhões; e o montante pago somado ao inscrito em restos a pagar processados totalizou R$ 4,9 bilhões, ou 29,6% da dotação autorizada.

- O setor de infra-estrutura, em 2007, teve um comportamento similar nos últimos três anos. Não houve nenhuma alteração importante. O patamar está sendo mantido e isso não é bom para o país porque se os problemas na infra-estrutura não forem sanados, fica prejudicado o desenvolvimento do país - avaliou o ministro Benjamin Zymler.