Comissões da Câmara recebem seis ministros em audiências públicas

Agência Brasil

BRASÍLIA - As comissões técnicas e especiais da Câmara dos Deputados promovem diversas audiências públicas a partir desta terça-feira (3) para debater temas que estão na ordem do dia. Para as audiências foram convidados seis ministros.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, deverá comparecer à Comissão de Relações Exteriores na quarta-feira (4), às 11h, para a audiência pública sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol e segurança nas plataformas petrolíferas.

Nesta terça-feira, a partir das 11h, a Comissão de Educação vai lançar as diretrizes do Plano Nacional de Cultura. Para o evento, foi convidado o ministro da Cultura, Gilberto Gil.

Também nesta terça-feira, às 14h, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, deverá comparecer a audiência pública sobre aspectos da política industrial relativos à produção de energia de fontes renováveis, promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, deve participar, às 14h, de audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto sobre a criação de uma liga de futebol feminino em âmbito nacional.

Às 14h30, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, deverá comparecer a audiência pública sobre fusão das operadoras Oi e Brasil Telecom, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Também foram convidados para o evento o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

Na próxima quarta-feira (4), a Comssão de Turismo e Desporto promove audiência, às 14h, para debater a conjuntura da aviação civil brasileira com a presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Paiva.

A Comissão de Defesa do Consumidor também realiza audiência pública na quarta-feira, às 14h, sobre o abuso nos reajustes de preços de medicamentos. Para o debate foi convidado o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello, entre outras pessoas.

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, deverá participar nesta quarta-feira, às 10h, de audiência pública conjunta nas comissões de Minas e Energia e de Desenvolvimento Econômico, para falar sobre as perspectivas para o setor de petróleo e gás e o impacto econômico das recentes descobertas de campos de petróleo no país.

Na quinta-feira (5), às 10h, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, deverá comparecer a audiência pública na Comissão de Trabalho para falar sobre o déficit operacional do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), decorrente do aumento do pagamento de seguro desemprego.

A comissão especial que analisa a reforma tributária realiza duas audiências, nesta terça-feira (3) e também na quarta-feira (4), para debater o mérito da proposta.

Nesta quarta-feira, às 14h, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reúne-se para decidir sobre a instauração de processo disciplinar contra o deputado Paulo Pereira da Silva.