Portal Terra
JOÃO PESSOA, PB - O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) entrou ontem com uma ação civil pública exigindo a imediata transferência do bebê João Pedro Santos, 3 meses, para o Hospital do Coração em São Paulo. Ele é portador de cardiopatia congênita grave e necessita de uma cirurgia, denominada transposição dos grandes vasos.
Segundo o MPF, houve negligência da Secretaria de Saúde do Estado, que não transferiu o bebê anteriormente. O tipo de cirurgia que ele precisa deveria ter sido feita até os 2 meses de idade.
Para o Ministério Público Federal, isso decorre do fato de que a Secretaria de Saúde pretende aguardar até 6 de junho, quando surgirá uma vaga na Central Nacional de Regulação da Alta Complexidade, em Campo Largo, no Paraná.
Na ação, o MPF argumenta que, por causa da negligência da Secretaria de Saúde, a "cirurgia tornou-se ainda mais complexa, não podendo ser realizada por um centro médio como aquele do interior do Paraná, onde pretende o secretário enviar a criança".
A ação argumenta que João Pedro teria todas as chances de sobreviver, pois, embora o caso seja grave, é plenamente tratável com enorme chance de êxito, quando a cirurgia é feita no momento adequado. No entanto, como este momento já passou, deve ser internado no Hospital do Coração, em São Paulo.
O MPF também pede que a transferência seja feita em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea e que todas as despesas de deslocamento do paciente sejam custeadas pela Secretaria de Saúde, assim como a hospedagem do paciente, da mãe da criança e de responsável médico, se necessário.
No dia 25 de abril, Geisa dos Santos Lima, mãe de João Pedro, informou ao MPF-PB que o bebê, nascido em 5 de março, encontrava-se internado no Hospital Frei Damião, à espera de uma cirurgia fora do Estado, já que a intervenção de que necessitava não era feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Paraíba. À época, foi dito que o estado aguardava apenas vaga em um hospital de Recife, Pernambuco.