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SÃO PAULO - A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o habeas-corpus em favor de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, casal acusado de ter assassinado a menina Isabella Nardoni no último dia 29 de março em São Paulo. O STJ não chegou a analisar o mérito do habeas-corpus, que pedia tanto a liberdade provisória do casal quanto a solicitação para que a denúncia de homicídio fosse anulada.
Os ministros decidiram aplicar a chamada Súmula 691 no caso, que prevê que um tribunal superior não pode julgar uma liminar contestando apenas uma decisão provisória de uma instância inferior.
Isabella Nardoni, 5 anos, foi encontrada ferida no dia 29 de março no jardim do prédio onde moram o pai Alexandre Nardoni e a madrasta Anna Carolina Jatobá, na zona norte de São Paulo. Segundo os Bombeiros, a menina chegou a ser socorrida e levada ao Pronto-Socorro da Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos e morreu por volta da 0h.
O inquérito policial apontou que ela foi agredida, asfixiada e jogada do sexto andar do edifício. No dia 18 de abril, Alexandre e Anna Carolina foram indiciados por homicídio doloso, triplamente qualificado.
No dia 6 de maio, o promotor Francisco Cembranelli denunciou e pediu a prisão preventiva do casal, aceita pela Justiça. Alexandre está preso na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado (P-2), em Tremembé (SP), e Anna Carolina, na Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, também em Tremembé.