PAC da Educação prevê mais de R$ 1 bi para transporte público escolar

JB Online

BRASÍLIA - No aniversário de um ano do Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE) - também chamado de o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da educação - 448 prefeitos assinaram convênios para a compra de 513 veículos escolares. Todos os municípios beneficiados são considerados prioritários, ou seja, com menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O investimento, de R$ 72,5 milhões, será pago por meio do programa Caminhos da Escola, voltado para estudantes da educação básica na zona rural. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, no total, serão investidos mais de R$ 1 bilhão na aquisição de veículos escolares. Durante o evento, foi apresentado o novo veículo com especificações exclusivas para o transporte escolar.

O ministro Haddad explicou que o novo ônibus é fruto de um estudo pioneiro, que segue normas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

- Foi feito um estudo de padronização do transporte, levando em consideração uma série de variáveis, como condições de trafegabilidade das estradas, durabilidade do transporte e o ciclo de renovação da frota, entre outros - explicou o ministro.

O novo ônibus oferece porta-mochila abaixo dos assentos, equipamento para deficientes físicos e material especial nas poltronas, que facilita a remoção de tintas e sujeiras. Segundo Haddad, as indústrias vencedoras do pregão nacional já estão com a linha de produção montada.

O objetivo do programa é renovar e padronizar o transporte escolar em todo o Brasil e assim acabar com a evasão escolar no campo e com o transporte irregular de crianças, feito pelos chamados paus-de-arara.

- A partir do momento em que você tem uma padronização no país, não será admitido transporte público escolar que não seja por meio desse veículo especificado pelo Inmetro. Porque é esse veículo que dá condição de segurança para o transporte. Eles terão que ser renovados em um período de aproximadamente dez anos, entrando em um círculo virtuoso em que nenhuma criança mais poderá ser transportada de outra maneira - disse Haddad.

Para pleitear o empréstimo, Estados e municípios precisam aderir ao Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação, sob a responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e participar de pregão nacional. O governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos (PIS, Cofins, ICMS e IPI), para baratear o preço dos ônibus.

O município de Jaru, em Rondônia, foi um dos beneficiados. O prefeito da cidade, Ulisses Borges, acredita que o transporte é um dos problemas mais onerosos para a prefeitura e diz que a nova frota será bem-vinda, pois "o custo dele (do ônibus) é mais barato, ele tem carência, com juros baixíssimos, com prazos dilatados para pagar".

Com informações da Agência Brasil

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