PA: Sete hospitais devem indenizar vítimas de infecção

Portal Terra

BELÉM - O juiz Marco Antonio Castelo Branco, titular da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Belém (PA), condenou sete estabelecimentos de saúde a efetuarem o pagamento de indenização por danos materiais e morais a pacientes infectados pela bactéria mycrobacterium abcessus.

Conforme os autos, o Ministério Público ajuizou a ação após a reclamação de diversos pacientes que haviam sido submetidos, a maioria, a procedimentos cirúrgicos laparoscópicos em 2004.

Somente após pesquisa realizada pelo Instituto Evandro Chagas é que foi detectado que a maioria dos pacientes estava infectada. Foi anexado à ação um relatório produzido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O trabalho demonstrou a confirmação do surto por meio de investigação epidemiológica, bem como os hospitais cujos pacientes adquiriram a infecção. A infecção está associada ao mau processamento dos instrumentos e aparelhos utilizados nas intervenções cirúrgicas que utilizam o método vídeo-laparoscópio.

De acordo com o juiz, "diante das provas carreadas aos autos, não há dúvidas de que houve um surto de infecção ocasionado pela mycrobacterium abcessus e que os pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos nos referidos hospitais foram por esta infectados".

O juiz ressaltou ainda que "os réus em nenhum momento comprovam que a contaminação dos pacientes pela bactéria tenha ocorrido fora de suas dependências".

Os hospitais condenados foram Porto Dias, Instituto Saúde da Mulher, Hospital Geral da Unimed, Hospital D. Luiz I, Clínica Zoghbi, Venerável Ordem Terceira de São Francisco e Saúde da Criança, bem como todo estabelecimento de saúde que tenha contribuído para a disseminação e infecção de pacientes pela bactéria.

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