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BRASÍLIA - A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu as auditorias realizadas em contratos de obras executadas pela Construtora Gautama com utilização de recursos federais. O órgão apontou prejuízos de R$ 153,2 milhões. Os trabalhos envolveram a análise de 21 convênios e contratos firmados para a realização de obras em vários Estados.
Para as obras auditadas, o volume de recursos liberados chegou ao total de R$ 420,3 milhões, o que significa dizer que os prejuízos representaram aproximadamente 36,5% dos recursos liberados. As auditorias da CGU serviram de subsídio para as denúncias feitas ontem pelo Ministério Público, a partir da chamada Operação Navalha, desencadeada pela Polícia Federal.
Os auditores da CGU constataram que as irregularidades encontradas, na maioria dos casos, foram similares. De acordo com o órgão, havia um modus operandi constante: os planos de trabalho dos convênios eram aprovados sem o detalhamento necessário; as licitações eram direcionadas para a Gautama e, após as licitações, firmavam-se contratos genéricos com definições imprecisas de serviços e quantitativos.
Além disso, durante a execução dos contratos, as medições apresentavam inconsistências e ocorriam subcontratações por preços significativamente abaixo dos orçados. Segundo o CGU, por fim, praticavam-se sobrepreço e superfaturamento de materiais e serviços, além de pagamentos por serviços não realizados.
Entre as obras da Gautama auditadas pela CGU estão a duplicação do sistema adutor do Rio São Francisco (Sergipe); a ampliação do sistema de abastecimento de água do Rio Pratagy (Alagoas); a barragem do Rio Preto (Distrito Federal); canal adutor Serra da Batateira (Bahia); projeto de irrigação para o assentamento de Três Barras (Goiás); e a execução do Programa Luz Para Todos (Piauí).
A obra que apresentou maior volume de prejuízo foi a duplicação do sistema adutor do Rio São Francisco, em Sergipe. Os prejuízos nessa obra chegaram a R$ 78,4 milhões, em valores históricos. O ônus se deu, em conseqüência, principalmente, da prática de sobrepreço, facilitada pela restrição ao caráter competitivo e direcionamento da licitação em benefício da Gautama.
Além de subsidiar o trabalho do Ministério Público na preparação da denúncia dos envolvidos, as auditorias realizadas pela CGU nas obras da Gautama serviram de base também para a tomada de providências no âmbito do Poder Executivo.
Para apurar a possível participação de agentes públicos federais no esquema, a CGU instaurou três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e analisa a possibilidade de instauração de outros sete.
Além disso, por conta das irregularidades encontradas nas auditorias, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, declarou, em julho do ano passado, a inidoneidade da Construtora Gautama para contratar com a Administração Pública.