MPF pede condenação de dona da Daslu e mais 6

Portal Terra

SÃO PAULO - Os procuradores da República Matheus Baraldi Magnani e Luciana Sperb Duarte pediram as condenações da dona da Daslu, Eliana Tranchesi, de seu irmão, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, diretor financeiro da empresa, e dos cinco donos de quatro importadoras envolvidas no esquema - Celso de Lima (Multimport), André Beukers (Kinsberg), Roberto Fakhouri Junior e Rodrigo Nardy Figueiredo (Todos os Santos) e Christian Polo (By Brasil). O Ministério Público Federal em Guarulhos apresentou ontem à 2ª Vara Federal local as alegações finais no processo que apurou um esquema bilionário de importações fraudulentas criado pela loja para burlar o fisco. A previsão de sentença, nesse processo, é de cerca de 60 dias.

Para o MPF, os réus devem ser condenados pelos mesmos crimes da denúncia - formação de quadrilha, descaminho (fraude em importações), por nove vezes, sendo seis deles consumados e três tentativas de falsidade ideológica (nove vezes). No documento, os procuradores pedem uma pena "severa e eficaz", que leve em consideração a sonegação de aproximadamente R$ 1 bilhão gerada pelo esquema, segundo ações fiscais dos fiscos federal e estadual nas empresas e nas pessoas físicas envolvidas.

Segundo o MPF, a Daslu era a responsável pela negociação, compra, escolha e pagamento de mercadorias no exterior e, após tais atos, entravam em cena as importadoras (tradings), que eram responsáveis pela falsificação de documentos e faturas destinados a permitir o subfaturamento do valor das mercadorias por ocasião do desembaraço aduaneiro.

A Daslu negociava e comprava determinada mercadoria no exterior. De acordo com o MPF, as escolhas eram feitas pessoalmente por Eliana ou por outra pessoa por ela indicada. Em seguida, quando as mercadorias chegavam à aduana brasileira, as importadoras eram as responsáveis pelo desembaraço aduaneiro.

Segundo o MPF, as importadoras fabricavam faturas e documentos falsos, apresentando-os às autoridades aduaneiras e, dessa forma, realizavam o desembaraço aduaneiro por meior do pagamento de tributos com base de cálculo falsa e criminosa, constante de documentos falsos e criminosos.

O esquema começou a ser desvendado após uma fiscalização de rotina da Receita que reteve uma carga da loja, supostamente encomendada pela Multimport. Os auditores abriram a carga e encontraram diferenças entre os valores informados dos produtos na declaração de importação e o valor do material importado, constantes das notas que estavam dentro das caixas dos produtos da Marc Jacobs e em bilhetes de controle de saída de estoque da Donna Karan.