Pesquisa não pode mudar lei sobre terceiro mandato, diz Garibaldi

Portal Terra

SÃO PAULO - O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, afirmou que embora a maioria dos brasileiros seja favorável a um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (50,4% dos entrevistados na pesquisa CNT/Sensus), mudanças constitucionais não podem ser feitas em função da variação da popularidade dos governantes. A mesma pesquisa também apontou que 57,5% avaliam o governo do presidente como positivo. As informações são da Agência Senado.

- Isso está sendo feito numa fase em que o presidente está muito bem avaliado. Amanhã, se a avaliação não for a mesma, você vai mudar a Constituição? - questionou o presidente.

Para Garibaldi, por mais respeito que se tenha pela preferência de mais de metade dos brasileiros, a Constituição "não está aí para ser mudada, mas aperfeiçoada". Ele observou que o próprio presidente Lula tem dito reiteradas vezes que não é sua intenção disputar um terceiro mandato.

- Dom Pedro foi o último presidente a dizer que ficava - brincou ele. O presidente do Senado também se disse contra a realização de um plebiscito sobre o assunto.

Votações

Na mesma entrevista, Garibaldi disse esperar que os líderes partidários no Senado cheguem a um consenso na reunião que será realizada na tarde desta terça-feira para desobstruir a pauta. Há duas medidas provisórias encabeçando a lista de votações, composta por mais de 70 itens. As duas MPs (408/07 e 409/07) tratam de abertura de créditos extraordinários para ministérios e outros órgãos de governo.

Garibaldi voltou a criticar a oposição por insistir na obstrução. - Queremos que a oposição, ao invés de obstruir, vote contra. Se ela obstrui, a pauta não desafoga. Estamos com um número de projetos que eu acho que o Senado nunca teve. Com medidas provisórias de um lado e obstrução do outro, não tem Congresso que agüente - disse.

A oposição aguarda o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre medidas provisórias que tratam da abertura de créditos extraordinários. Na avaliação do presidente, os senadores não podem se pautar pelo Judiciário.

- É uma postura equivocada essa da oposição. O Supremo não se pauta pelo Legislativo, assim como o Legislativo não se pauta pelo Supremo, nem muito menos o Executivo. Os poderes são independentes e harmônicos entre si - afirmou.