SP: 200 trabalhadores rurais ocupam secretaria

Portal Terra

SÃO PAULO - Cerca de 200 trabalhadores rurais ocuparam na manhã nesta quarta-feira a Secretaria de Justiça de São Paulo. Os manifestantes pertencem à Comissão Estadual dos Hortos, formada por Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), Federação da Agricultura Familiar (FAF), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Organização de Mulheres Assentadas e Quilombolas do Estado de São Paulo (Omaquesp) e representam as famílias assentadas nos hortos florestais.

Há dez anos, o governo estadual implantou assentamentos em hortos florestais. Essas áreas pertencem à Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA), mas foram repassadas ao governo estadual em forma de concessão devido às dívidas da empresa com o Estado. Porém, nunca foi feito investimentos para garantir a qualidade de vida dessas famílias.

A principal reivindicação da comissão é a federalização dos assentamentos implantados em áreas de hortos florestais. O entendimento é que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é o órgão responsável pela realização da reforma agrária, uma vez que todos os recursos para esses investimentos vêm do governo federal e depois são repassados aos Estados.

Essa situação gera instabilidade, pois além de não terem segurança de permanecer nas áreas, as famílias ainda perdem os períodos de plantio em consequência da demora no repasse dos recursos.

Um grupo de trabalho composto pela Comissão dos Hortos, Incra e Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) foi formada para buscar soluções para a situação. No entanto, o Itesp se retirou inviabilizando, assim, a continuidade das negociações. O Itesp é subordinado à Secretaria de Justiça.