Negado habeas a suposto chefe de máfia de caça-níqueis

Portal Terra

BRASÍLIA - A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu hoje pedido de habeas-corpus de Fernando de Miranda Iggnácio, acusado de ser chefe de uma facção da máfia de caça-níqueis na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Pela decisão, Iggnácio terá que continuar cumprindo prisão preventiva na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).

A defesa pretendia que o acusado fosse transferido para o Rio de Janeiro, onde a família dele mora. Ele foi para a prisão em Campo Grande para cumprir o regime disciplinar diferenciado (RDD). Como o regime foi suspenso, a defesa alegou que não haveria mais motivos para ele ser mantido em Mato Grosso do Sul.

Os ministros entenderam que o juiz da causa tem competência para definir o estabelecimento mais conveniente para a custódia e que há argumentos consistentes da Justiça Federal para manter Iggnácio em Campo Grande. A 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro apontou a existência de interceptações telefônica que evidenciam a condição desfrutada pelo acusado em prisão no Rio, onde gozava de "inúmeras regalias inadmissíveis no falido e decrépito sistema carcerário do Estado, tais como contratação de prostitutas, realização de churrascos e livre acesso a telefones e computadores".

Diante disso, o ministro Cezar Peluso, relator do habeas-corpus, afirmou que "há, portanto, elementos concretos que indicam necessidade de reforço da cautela, aptos a justificar a manutenção do paciente (Fernando de Miranda Iggnácio) no estabelecimento federal".

Iggnácio responde na Justiça Federal por contrabando, descaminho e formação de quadrilha. Ele é acusado de ser sócio de Rogério Andrade, sobrinho do falecido bicheiro Castor de Andrade.