Planos de saúde passam a oferecer novos serviços hoje

JB Online

BRASÍLIA - Os planos de saúde terão que oferecer uma série de novos exames e procedimentos a partir desta quarta-feira. A decisão foi imposta pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Publicada no diário oficial em 10 de janeiro, a lista de novos procedimentos inclui sessões de psicoterapia e fonoaudiologia, procedimentos cirúrgicos por videolaparoscopia e exames de DNA para doenças genéticas.

As assistências médicas, por meio do Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo (Sinamge), apelaram à Justiça contra a inclusão dos novos serviços.

Segundo a ANS, os novos serviços devem ser oferecidos aos planos contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, quando a nova legislação para o setor entrou em vigor. A agência diz que 26 milhões de pessoas serão beneficiadas com as mudanças.

Os planos de saúde questionam as alterações, alegando que os novos serviços irão aumentar os custos de sua operação. A ANS diz que precisa de um ano com as novas regras em vigor para avaliar seu impacto econômico.

A agência diz, porém, não acreditar que haverá um impacto significativo nos custos das operadoras, já que muitos dos novos serviços obrigatórios já são oferecidos por algumas delas e outros procedimentos preventivos diminuirão o número de consultas e internações.

A ANS informou que tem até o dia 10 de abril para apresentar à Justiça suas justificativas sobre a oferta obrigatória dos novos serviços, mas que este trâmite não impede que as operadoras tenham que oferecê-los a partir de desta quarta-feira (2).

A agência colocou o telefone 0800 7019656 a disposição dos clientes que não tiverem a sua disposição os novos procedimentos a partir de hoje. Eles devem denunciar a empresa que pode ser multada entre R$ 50 mil e R$ 80 mil por infração cometida.