Associação devolverá dinheiro e diz que alfabetizou 27 mil assentados

Agência Brasil

BRASÍLIA - Acusada de não ter comprovado o cumprimento das metas estabelecidas pelo programa Brasil Alfabetizado, do governo federal, e condenada a devolver para os cofres públicos R$ 4,4 milhões em valores corrigidos, a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) informou hoje (28) que apresentou aos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) a lista com os nomes de 27 mil pessoas alfabetizadas em programa que recebeu financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O TCU havia divulgado nota em que explicava a condenação da Anca.

A justificativa é de que a entidade fez repasses de recursos em desacordo com o programa. Por isso, a associação foi condenada a devolver o dinheiro que recebeu.

De acordo com Elmano Freitas, advogado da Anca, houve um grave equívoco no relatório dos auditores apresentado ao ministro relator do processo no TCU, Benjamin Zymiler.

Nós falamos isso na lista com os nomes dos alfabetizados na defesa, comunicamos aos auditores, e eles insistiram em apresentar para o ministro um relatório que não corresponde à realidade, acusou Freitas.

Segundo o advogado, a lista apresentada contém o nome das pessoas que participaram do programa e que foram alfabetizadas, seus endereços, além dos nomes completos dos alfabetizadores que foram capacitados.

Eles nos acusam de não termos alfabetizado, mas a lista está lá. O TCU pode ir a qualquer momento nos endereços citados e conversar com os assentados, com os professores e conferir, desafiou.

A Anca diz que alfabetizou crianças e adultos em assentamentos, inclusive do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Sobre a afirmação de que a associação fez repasses em desacordo com o programa, Freitas declarou que a Anca firmou convênios, por meio de contratos que foram apresentados ao Ministério da Educação.

Segundo ele, os contratos eram relativos à parte operacional, para fortalecer o projeto e para incentivo do público alvo.

Apesar de a cobrança judicial já ter sido autorizada, a Anca afirmou que vai recorrer para que seja suspensa.

Tanto o Ministério da Educação quanto o MST disseram que não vão se pronunciar sobre o assunto.