Combate ao trabalho infantil ainda precisa ser intensificado, diz OIT

Agência Brasil

BRASÍLIA - A trajetória decrescente do percentual geral de trabalho infantil no Brasil demonstrada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não é suficiente para dispensar maior empenho governamental no combate à prática. A avaliação foi feita pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em nota assinada pela diretora do escritório brasileiro da entidade, Laís Abramo.

Apesar de reafirmar a crença de que as piores formas de trabalho infantil possam ser eliminadas do país até 2015, Laís Abramo condicionou o cumprimento da meta a um reforço de ações.

- A OIT-Brasil enfatiza a importância de que a sociedade em geral e, em especial, os governos federal, estaduais, distrital e municipais e as organizações de empregadores e de trabalhadores mobilizem esforços em prol da educação e adotem medidas imediatas e em caráter de urgência, para resgatar e proteger as meninas, meninos e adolescentes de toda forma de exploração - avaliou.

Na nota, a diretora lembra a ocorrência recente de casos de mortes e violências extremas praticadas contra crianças e adolescentes e destaca como aspecto negativo revelado pela Pnad a estagnação, desde 2004, na redução do trabalho infantil para crianças entre 5 e 13 anos de idade. Em 2006, 4,5% dos brasileiros nessa faixa etária estavam no mercado de trabalho.

- A persistência deste núcleo duro demonstra a necessidade de intensificar os esforços para combater o trabalho infantil no Brasil, que se concentra hoje principalmente no trabalho familiar não remunerado e nas atividades informais urbanas, em especial nas cidades do Norte e do Nordeste do país.

Laís Abramo ainda ainda critica o impacto do trabalho infantil na freqüência escolar. A pesquisa do IBGE indica que 20,4% das crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos deixaram de ir à escola por motivos relacionados ao trabalho. A OIT definiu a educação como tema deste ano do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, que será celebrado em 12 de junho.