Ministro dos Portos critica privatização do sistema portuário

Agência Senado

BRASÍLIA - Na solenidade de abertura do Seminário Legislativo de Portos, Integração Multimodal e Comércio Exterior, nesta terça-feira, em homenagem aos 200 anos da abertura dos portos brasileiros às nações amigas, o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, defendeu gestão sustentável dos portos brasileiros como uma medida para não privatizá-los. Em sua opinião, não é necessário privatizar os portos para haver eficiência. O ministro informou que o governo federal vem adotando medidas com a finalidade de tornar os portos auto-suficientes. O seminário acontece durante toda esta quarta-feira, no auditório Petrônio Portela, do Senado.

Entre as medidas do governo, Pedro Brito destacou a gestão funcional, com investimento em equipes qualificadas e o planejamento em longo prazo. Na sua avaliação, os portos têm condições de serem auto-suficientes e gerarem recursos para cobrir suas necessidades. O ministro enfatizou ainda a importância da conectividade do sistema portuário. Ele disse que os portos fazem parte de uma cadeia logística, à qual também estão inseridas as hidrovias, e, em sua opinião, para que haja desenvolvimento econômico do país, é necessário haver investimentos na área.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, salientou que o Brasil depende do sistema portuário para se desenvolver, devido ao seu território com dimensões continentais. Na opinião de Chinaglia, o país cometeu um "erro estratégico" ao priorizar o sistema de transporte rodoviário nas últimas décadas. Também o presidente da Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística e grão-mestre do Sodalício Heráldico, dom Galdino Cuchiaro, criticou esse fato, que ele denominou a "civilização do carro".

Na opinião do autor do requerimento para a realização do seminário, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), o governo precisa investir na reestrutura portuária, naval e hidroviária do país se pretender crescimento econômico superior a 5% ao ano. Para ele, um dos principais desafios é a atualização da legislação pertinente ao setor. O deputado destacou que o seminário possibilitará o início da reflexão sobre os desafios que se apresentam e informou que o Congresso Nacional vai apoiar debates sobre o assunto que serão programados nos estados e municípios.

Para que o país ocupe posição de destaque no cenário comercial internacional, argumentou Marcos Prado Troyjo, diretor-conselheiro da Casa Brasil, instituição de fomento da arte, do conhecimento e da cultura, o Brasil deve adotar, nos próximos dez anos, um modelo de desenvolvimento que considere acordos internacionais para acesso privilegiado a grandes mercados, bem como realizar parcerias público-privadas. Troyjo, que é diplomata, economista e sociólogo, defendeu ainda a elaboração de uma "legislação amistosa" ao aporte de capital estrangeiro, diplomacia empresarial expansiva e infra-estrutura logística como medidas que contribuirão para o desenvolvimento do país.

Na opinião do chefe da Casa Imperial, Dom Luis Gastão de Orléans e Bragança, a vinda de Dom João VI com a família real portuguesa representou o início do pleno desenvolvimento do país. Segundo ele, o rei pretendia "fazer no Brasil tudo o que não era mais possível fazer em Portugal", uma vez que existem quase todos os tipos de minerais e o solo brasileiro é fértil. Dom Luis Gastão também ressaltou a generosidade do povo brasileiro como fundamental para atrair imigrantes que contribuíram para o desenvolvimento do país.