Câmara e Senado discutem mudanças na tramitação de MPs

JB Online

BRASÍLIA - Os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), estão reunidos com líderes partidários discutindo um novo rito para a tramitação das medidas provisórias (MPs).

Ao deixar a reunião, na residência oficial do presidente da Câmara, o líder do Democratas no Senado, José Agripino Maia (RN), afirmou que o atual sistema de tramitação das MPs no Congresso Nacional desagrada tanto aos deputados quanto aos senadores.

A opinião dos participantes foi unânime no sentido de que está muito mal o rito de processo e tramitação das medidas provisórias, disse Agripino. Hoje ocorre a desmoralização das duas Casas Legislativas.

Segundo Agripino, há consenso em certos pontos da proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende mudar a forma de discussão e votação das MPs.

Há uma série de pontos que podem ser convergentes ñna PECí e os que não forem têm que se tentar eliminar ou pelo consenso ou pelo voto, declarou.

O senador oposicionista considerou positiva a iniciativa de os líderes retomarem os debates sobre o tema: Essa reunião marca a retomada de um diálogo em cima de um assunto que tem de ser resolvido, debatido e decidido nos próximos 30 dias.