Justiça de SP acumula 17 milhões de processos

Portal Terra

SÃO PAULO - Dados do Tribunal de Justiça de São Paulo mostram que há 17,1 milhões de processos em primeira instância em andamento no Estado. Cada um dos 1.880 juízes de primeira instância do Estado de São Paulo têm em média cerca de 9 mil processos para analisar, o que pode fazer uma decisão nessa etapa do processo demorar até quatro anos. Uma decisão final, em última instância, pode levar mais de uma década.

O número mostra um crescimento de cerca de 70% no acúmulo de processos em pouco mais de seis anos. Ao final de 2001, a Justiça tinha sob a sua análise cerca de 10 milhões de solicitações judiciais.

De acordo com o juiz José Maria Câmara Júnior, assessor da presidência do Tribunal de Justiça, somente em 2007, deram entrada na Justiça paulista 5,8 milhões de causas novas. Ele admite que hoje a situação é delicada, pelo acúmulo de trabalho, e pode se agravar pelo aumento da demanda.

- Um dos nossos principais desafios é diminuir a burocratização e aproveitar de maneira mais racional a mão de obra que empregamos - diz.

Segundo ele, a Justiça paulista tem cerca de 45 mil servidores, muitos deles cumprindo serviço burocrático.

Segundo Câmara Júnior, o atual orçamento do Judiciário não permite uma expansão do serviço.

- Justamente por isso temos de usar ao máximo a nossa capacidade de pessoal - afirma.

Segundo Jarbas Machioni, presidente da comissão de Assuntos Institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, o acúmulo de processos é um problema monstruoso e a curto e médio prazo ele não vê possibilidade de mudança.

- O Judiciário em São Paulo é um dos piores em termos de aparelhamento, uma vergonha nacional. O que demora quatro ou cinco anos aqui é feito em seis meses no Rio de Janeiro ou em três anos em Belo Horizonte. Ainda que a demanda seja maior em São Paulo, não é razoável que uma ação simples de despejo, por falta de pagamento de aluguel, demore tanto tempo - diz.

Machioni afirma que falta planejamento e vontade política para se mudar essa situação.

- A demanda dos cidadãos pelos seus direitos cresceu muito após a promulgação da nova Constituição e o Estado não acompanhou isso. Todo ano há um déficit grande entre o que entra e o que sai do Judiciário. Nesse ritmo, a situação tende a se agravar - afirma.