Projeto Rondon ajuda a emitir documentos para população carente

Agência Brasil

TRACUATEUA - Nos últimos dois dias, habitantes de Tracuateua (PA), município a 190 quilômetros de Belém, compareceram em massa à escola municipal da cidade para retirar certidões de nascimento, carteiras de identidade e de trabalho. A ação faz parte do Projeto Cidadania, uma parceira entre rondonistas da Operação Grão-Pará primeiro pacote de ações do Projeto Rondon para 2008 e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará.

Alberto Carlos Ferreira chegou cedo ao local com apenas uma certidão de batismo, único documento que conseguiu durante toda a vida. Com 37 anos, o agricultor não possui documentação oficial e, por isso, enfrentou todas as filas para regularizar a situação. - Trabalho na roça e a gente não arranja serviço porque não tem documento. Quero tirar todos - diz.

Já Kenedy Ferreira dos Santos, de 15 anos, estava sentado na sala de emissão da carteira de trabalho e parecia apenas acompanhar a mãe. Ele, no entanto, sonha servir ao Exército e providenciou a foto para retirar a documentação: - Vim tirar minha carteira de profissão para o futuro.

O Pará é o segundo estado com maior índice de sub-registro cerca de 31,5% da população nunca foi registrada em cartório ou têm em mãos documentação falsa. O percentual é maior apenas que o do Amazonas e supera, em mais de duas vezes, a média nacional de sub-registro, fixada em 13,7% pelo último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o secretário coordenador do Projeto Cidadania, Moisés Alves, a situação de sub-registro em Tracuateua é preocupante. Ele afirma que a secretaria tinha planos de visitar o município, mas admite que, com o Projeto Rondon, a ação chegou à cidade de maneira mais rápida e reforçada. - Eles [os rondonistas] se somaram ao projeto e, como voluntários, estão contribuindo para essa ação - diz.

Apesar da dedicação dos rondonistas, Alves acredita que apenas cerca de 1,4 mil pessoas tenham sido atendidas pela ação. A cidade tem população em torno de 27 mil habitantes, dos quais, segundo o secretário, 8 mil não são registrados.

A realidade do município impressiona o professor de Direito da Universidade Federal de Viçosa (Unifal), Fernando Barbosa, rondonista pela primeira vez. Ele lembra que uma em cada três pessoas de Tracuateua nunca foi registrada ou possui registro falso. - Não esperava encontrar essa realidade. Como falar em cidadania com pessoas que nem existem para o estado? É uma coisa que é muito difícil - questiona.

Barbosa acredita que a grave situação de documentação falsa acontece, sobretudo, em períodos que antecedem as eleições. - É uma questão de muita irresponsabilidade por parte de determinadas pessoas que, em época de campanha eleitoral, vêm e falam para a população que vão tirar a documentação, mas emitem documentação falsa - explica.

Ele garante, entretanto, que, se houver ação conjunta entre o Ministério Público, o Poder Judiciário e a sociedade civil, Tracuateua, bem como outros municípios carentes do nordeste do Pará, pode reverter o quadro de sub-registro.

A ação da documentação civil se encerrou nesta sexta-feira, com a despedida dos rondonistas do município. Os estudantes e professores universitários permaneceram em Tracuateua e em outros 30 municípios do Pará por um período de 15 dias e retornam à Belém neste sábado para o encerramento do Projeto Rondon.

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