Agência Brasil
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), classificou de 'elementar' a distribuição de cargos no governo para aliados políticos. - Estou me referindo a uma coisa muito cristalina na democracia. Como os partidos fazem parte da base do governo e o governo não se sente animado a dar àqueles partidos a possibilidade de representantes seus integrarem determinados ministérios? Estou sendo tentado a dizer uma coisa que pode parecer pedante: isso é elementar - disse.
Ontem, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse que o governo já começou a analisar a distribuição de cargos em ministérios e estatais para aliados políticos. Entre os cargos que segundo o ministro estão próximos de um desfecho está o de ministro das Minas e Energia, vaga pertencente ao PMDB, partido de Garibaldi, e que está desocupada desde a saída de Silas Rondeau, em maio do ano passado.
- Temos um governo de coalizão, de cooperação dos partidos da base com o governo, mas isso não é uma mão única, é uma mão de via dupla. O governo, recebendo essa contribuição, tem também de ter no seu ministério representantes dos partidos - completou Garibaldi.
O presidente do Senado rebateu as críticas de que poderia ter a intenção de favorecer o governo ao não convocar a Comissão Representativa do Congresso para discutir o pacote tributário lançado na semana passada. Com isso, os projetos de decreto legislativo protocolados esta semana pela oposição que questionam o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a fiscalização de dados de correntistas serão discutidos apenas depois do recesso parlamentar, depois do carnaval.
Segundo Garibaldi, é melhor, inclusive para a oposição, discutir o assunto com os 81 senadores presentes durante o ano legislativo e não durante o recesso parlamentar na Comissão Representativa, composta por apenas 17 deputados e oito senadores, a maioria de partidos da base governista.
- Não vejo benefício para o governo nessa decisão nem de longe. Trocar um debate, com a Casa plena, com o Congresso, por uma comissão que tenha maioria do governo - e não é uma maioria pequena, é uma maioria folgada - e depois dizer que estou beneficiando o governo, sinceramente, vocês me perdoem, mas estou sendo injustiçado - comentou.
Garibaldi Alves Filho disse temer que os cortes do governo no orçamento para compensar a perda de arrecadação de R$ 40 bilhões com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) possam prejudicar os programas sociais e as emendas de bancada no Congresso.
- Estou sabendo que, quanto às emendas individuais, não haverá restrições - disse. Ele pediu que os cortes no orçamento não atinjam principalmente o Legislativo. - O governo, infelizmente no Brasil, sempre gastou mal. Só queria pedir que o governo pudesse errar menos, gastar menos, mas cortando também menos no Poder Legislativo - enfatizou.