Liberação tardia fez Ministério da Cultura usar metade do orçamento

JB Online

BRASÍLIA - A liberação de recursos pouco antes do fim do ano fez o Ministério da Cultura ser a segunda pasta que menos autorizou gastos para investimentos em 2007. Dos R$ 272 milhões disponíveis no orçamento do ministério, R$ 147 milhões foram empenhados (autorizados), o que representa 54% do total.

O cálculo leva em conta a verba de investimento prevista no Orçamento-Geral da União e a despesa empenhada pelo ministério. O Ministério da Cultura só ficou à frente do Ministério do Meio Ambiente, que empenhou R$ 35 milhões dos R$ 77 milhões previstos para investimentos (45% do total).

O gerente de Planejamento Setorial do Ministério da Cultura, Glênio França, explica que parte dos créditos extraordinários da pasta (R$ 52 milhões) foi liberada em 18 de dezembro, o que impossibilitou que os recursos fossem empenhados ainda em 2007.

- Para fazer um empenho, depois de liberado o recurso, é preciso fazer um contrato, convênio, licitação, e com certeza isso não demora menos de 12 dias para ser efetuado. Segundo ele, o ministério pedirá a reabertura dos créditos para que o dinheiro possa ser gasto em 2008.

Outro fator que, segundo França, impediu a autorização de mais gastos foi o bloqueio de recursos pela União, chamado de contingenciamento. No caso do Ministério da Cultura, o orçamento original da pasta no ano passado foi reduzido para R$ 201 milhões.

De acordo com França, ao levar em conta o contingenciamento e descontar os R$ 52 milhões dos créditos extraordinários não gastos, o ministério empenhou quase todo o recurso disponível no ano passado.

- Pelo nosso cálculo, na questão de investimentos, ficamos com 99% de empenho, em comparação com o limite, que é aquilo que nos é autorizado a gastar por conta do decreto de contingenciamento - explica o gerente do Ministério da Cultura.

O empenho é uma espécie de autorização em que o Estado se compromete a pagar os recursos previstos no orçamento. No entanto, mesmo com a verba empenhada, não há obrigação de efetuar o pagamento.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério do Meio Ambiente não retornou as ligações.