Pedido de cassação poderá dar vaga a Severino

Portal Terra

SÃO PAULO - O suplente de deputado federal Fernando Antônio Rodovalho (PSC-PE) pediu a cassação do mandato do deputado federal Marcos Antônio Ramos da Hora (PRB-PE) por infidelidade partidária. A perda do cargo do parlamentar poderá trazer de volta à Câmara dos Deputados Severino José Cavalcanti Ferreira (PP) que, em 2005, renunciou à presidência da Casa depois de denúncia de recebimento de propina. Ele é o primeiro suplente da coligação que elegeu Ramos da Hora.

O julgamento do caso poderá esclarecer a quem pertence o mandato do deputado cassado por infidelidade, se ao partido ou à coligação que o elegeu. A petição (PET 2792) foi apresentada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 31 de dezembro, primeiro dia útil posterior ao prazo final para que os suplentes pudessem solicitar a decretação de perda de mandato por infidelidade. Rodovalho defende que a perda do cargo do deputado Ramos da Hora resulte em sua nomeação, já que ele é suplente do PSC, partido que elegeu o parlamentar.

Segundo o suplente, Ramos da Hora, eleito deputado federal pelo PSC, teria mudado de partido duas vezes em menos de seis meses. A primeira mudança foi antes mesmo de tomar posse em janeiro do ano passado, tendo migrando para o Partido dos Aposentados da Nação (PAN), posteriormente incorporado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em julho de 2007, Ramos da Hora foi para o Partido Republicano Brasileiro (PRB), alegando descontentamento com a incorporação.

O suplente sustenta que Ramos da Hora continuaria a mudar de partido se não tivesse sido instituída a perda do cargo eletivo para os casos de infidelidade partidária.

- Crente na imutabilidade do sistema, ele apostou na impunidade ou em artifícios que justificassem as suas transgressões ao sistema jurídico eleitoral e ao eleitor - disse o parlamentar na petição, que terá como relator o ministro Cezar Peluso.