Rádios comunitárias reclamam de demora para obter licença

Marcela Rebelo , Agência Brasil

BRASÍLIA - O aumento de publicações de avisos de habilitação de rádios comunitárias não representa maior número de emissoras no país. Representantes de rádios comunitárias reclamam que a tramitação dos processos é lenta e nem todas as associações conseguem cumprir as exigências para obtenção da licença.

- Pelo relatório de um grupo de trabalho interministerial, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a demora gira em torno de quatro anos e meio, em média - ressalta o coordenador jurídico da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Joaquim Carlos Carvalho. De acordo com ele, há processo de 1998 ainda em andamento no Ministério das Comunicações.

Na última semana, o ministério publicou um novo aviso de habilitação de rádios comunitárias para atender 950 cidades brasileiras, chegando, com isso, a 99,86% do total de municípios do país. Segundo o ministério, apenas oito localidades ainda não foram contempladas com avisos: Arujá (SP), Itapevi (SP), Osasco (SP), Santo André (SP), São Caetano do Sul (SP), São Lourenço da Serra (SP), Taboão da Serra (SP) e Mesquita (RJ). No entanto, metade dos municípios brasileiros ainda não tem rádios comunitárias outorgadas, segundo Carvalho.

- Agora eles vão criar um grande problema, porque são milhares de associações que vão se habilitar só que não foi dada a infra-estrutura para os servidores que estão atuando no ministério, afirma o coordenador jurídico da Abraço.

- Eles não estão conseguindo atender os processos dos avisos anteriores. E agora eles liberam mais mil localidades. Eles vão atender uma reivindicação do movimento social, mas vão criar o caos porque os servidores não vão conseguir atender a demanda - completa.

Para solucionar o problema, Carvalho aponta a necessidade de contratar mais servidores e reduzir a burocracia para a concessão das licenças.

- Os documentos são muito detalhistas. Não é qualquer associação que tem direito a exercer a rádio comunitária. Por exemplo, se não tiver expresso no estatuto a prestação do serviço de radiodifusão comunitária, essa entidade não é reconhecida. Então, obriga instituições que estão há anos desenvolvendo um trabalho social a ter que alterar o seu estatuto para poder prestar o serviço. E isso faz atrasar o processo - diz o coordenador.

Na avaliação do presidente do Fórum Democracia da Comunicação, José Carlos Rocha, o ministério tem se empenhado para acelerar a tramitação dos processos.

- O ministério atual duplicou o número de funcionários. Tem feito um grande esforço para liberar mais rapidamente - afirma.

Ele acredita que a falta de preparo das associações em atender as exigências do governo é um dos motivos que têm atrasado a liberação das licenças.

- É uma série de problemas que reflete o desábito de concorrer a uma licitação dessa natureza e de tratar da tramitação de documentos de uma estrutura burocrática do governo - diz Rocha.

O Ministério das Comunicações foi procurado pela reportagem da Agência Brasil, mas disse que só poderia se pronunciar a partir desta segunda-feira. Segundo informações da assessoria da pasta, nos próximos avisos de habilitação serão atendidos os oito municípios que ainda não foram contemplados, as cidades que já foram objeto de aviso mas que não atenderam à convocação e aquelas que ainda comportam mais autorizações.