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SÃO PAULO - STJ nega pedido a investigado na Operação Vampiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar feito pelo empresário paulista Marcelo Pupkin Pitta, investigado pela Operação Vampiro, da Polícia Federal, para ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com a decisão, o processo continua tramitando na 5ª Vara Federal Criminal.
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Marcelo Pupkin Pitta (que não tem qualquer parentesco com o ex-prefeito Celso Pitta) foi denunciado por crime de peculato pelo desvio, entre os anos de 1997 e 1998, de recursos públicos federais. Ele teria repassado verba da fundação estadual para a fundação privada.
O entendimento do ministro do STJ ministro Arnaldo Esteves Lima mantém a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) que negou o pedido de liminar ao empresário. O TRF defendeu que a competência da Justiça Federal deve ser mantida porque o caso envolve interesse da União.
A Operação Vampiro investigou empresários, lobistas e servidores do Ministério da Saúde que são acusados de desviar cerca de R$ 2 bilhões, apenas entre 1990 e 2002, dos recursos públicos destinados à compra de coagulantes usados no tratamento de hemofílicos.
O dinheiro teria sido retirado da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo (fundação pública estadual), por meio da Fundação do Sangue (fundação de direito privado), instituída por particulares para apoiar a Pró-Sangue. Pitta era o presidente da Fundação do Sangue.
Em sua defesa, o empresário alega que a Fundação Pró-Sangue integra a administração indireta do Estado de São Paulo e apenas presta serviços ao SUS. Nega que tenha pago serviços com verba pública. Diz, ainda, que a Fundação foi constituída pelo governo do Estado de SP, é controlada pela Curadoria de Fundações daquele estado, submete-se do Tribunal de Contas de SP e presta contas à Secretaria da Saúde estadual. ¿Não haveria qualquer possibilidade de lesão ao patrimônio da União¿, sustenta.