Rio poderá tributar em 35% o gás destinado a usinas termelétricas

Agência Brasil

BRASÍLIA - A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deverá votar na próxima semana proposta de projeto de lei que eleva para 35% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o gás natural destinado às usinas termelétricos.

Durante audiência pública hoje (29) na Alerj, o autor da proposta, deputado Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB) justificou que o gás utilizado nas termelétrico é atualmente subsidiado, pois sobre ele não incide o imposto.

- Se colocarmos uma alíquota de 35%, damos competitividade a outros combustíveis como alternativa ao gás natural para gerar energia elétrica a partir das térmicas - afirmou.

Entre esses outros combustíveis ele citou o gás liquefeito de petróleo (GLP), o óleo diesel e o álcool.

Participaram da audiência sobre A Crise do Gás Natural e suas Conseqüências para o Estado do Rio de Janeiro a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster; o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos França de Luca; e o secretário estadual de Desenvolvimento, Júlio Bueno.

O presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani destacou que o estado sempre adotou políticas diferenciadas de alíquotas de ICMS para incentivar ou desestimular atividades.

- O gás sempre teve alíquota inferior à da energia elétrica, que é tributada em 25% a 30%. Com a alta a 35% sobre o gás, o estado pode desestimular a utilização deste combustível para gerar energia elétrica - afirmou.

Em seu depoimento, a diretora da Petrobras voltou a afastar a possibilidade de faltar gás natural para os consumidores fluminenses.

- O Rio de Janeiro é o ponto de encontro de toda a nova produção de gás. É o estado que está mais bem posicionado e receberá todo o gás natural produzido nas bacias do Espírito Santo, de Campos e de Santos. É só uma questão de tempo para que possamos ajustar alguns números - disse.

Até o final do ano, acrescentou, o Rio de Janeiro deverá receber um volume adicional de 14 milhões de metros cúbicos diários de gás natural.

Graça Foster admitiu, no entanto, que o consumo e a demanda encontram-se atualmente em níveis muito próximos e não é o momento adequado de se estimular o aumento do consumo.

- O fato é que está demonstrado que a oferta e a demanda estão em níveis muito próximos e que, por isto mesmo, há um certo estresse no mercado.

Durante boa parte da tarde, representantes de sindicatos ligados ao gás natural no Rio promoveram manifestações e chegaram em passeata à sede da Alerj. Eles defendiam a manutenção do incentivo ao uso do gás natural.