MPF condena responsáveis por poluir rio Paraíba

Portal Terra

CAMPOS - O Ministério Público Federal em Campos (RJ) conseguiu decisão judicial favorável de ação civil pública no caso do acidente em Cataguases, onde rejeitos industriais poluíram o Rio Paraíba do Sul em 2003. O juiz federal em Campos condenou os réus a pagarem uma indenização de R$ 144 milhões. Na ação, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira pedia indenização e compensação por danos ecológicos e por danos difusos.

São réus na ação as Indústrias Matarazzo de Papéis S/A; Holding Matarazzo IRFM; Indústrias Cataguases de Papel Ltda; Florestal Cataguases Ltda; Iberpar Empreendimentos e Participações; e Vecttor - Projetos S/C Ltda.; o Ibama, a União e o Estado de Minas Gerais, além de Maria Pia Esmeralda Matarazzo, os sócios das indústrias Cataguazes e três servidores do Ibama - Sônia Braz de Oliveira (coordenadora da Ouvidoria do Ibama em 28/03/2003), Nélio da Silva Prado (chefe substituto da Divisão de Controle e Fiscalização - Dicof/MG), Aurélio A de Souza Filho (analista ambiental/responsável pelo Escritório Regional de Juiz de Fora/MG).

Com o rompimento da barragem, mais de 500 milhões de l de lixívia (contendo lignini, hidróxido de sódio, sulfeto de sódio e carbonato de cálcio) escoaram, causando alagamento de áreas do distrito de Cataguases, destruindo culturas agrícolas.

A ação visa garantir a implementação de medidas reparatórias e compensatórias a todo o ecossistema atingido pelo desastre.

- Esse foi o maior acidente de água doce do mundo. A decisão é inédita e traz uma perspectiva nova no sentido da mudança de uma lógica do dano para uma lógica do risco e da prevenção - disse o procurador.