Crianças eram exploradas em laranjais, aponta MP

Portal Terra

SÃO PAULO - Procuradores do Ministério Público e procuradores e auditores fiscais do Ministério Público do Trabalho encontraram crianças e adolescentes, com idades entre 11 e 15 anos, sendo exploradas em laranjais na região de Campinas, no interior de São Paulo.

Além dos menores de idade, foram encontrados agricultores que não eram registrados, não tinham equipamentos de proteção e ainda eram roubados na pesagem da saca recolhida, segundo o Ministério do Trabalho. Proprietários de nove fazendas foram multados e tiveram de pagar todos os direitos dos trabalhadores, como férias e fundo de garantia. Em dois dias de fiscalização dos ministérios Público e do Trabalho, foram aplicadas 84 multas - que variaram de R$ 300 a R$ 5 mil.

Em uma das fazendas, os trabalhadores acreditavam que colhiam e carregavam sacas de 27 kg, mas a balança da fiscalização apontou até 35 kg.

- A medida padrão é 27,32 Kg. Só aqui estavam sendo lesados em mais de 20% - disse o procurador do Trabalho Dimas Moreira da Silva.

Nessa fazenda que apresentou sobrepeso nas sacas de laranja, o Ministério do trabalho fez um termo de ajustamento de conduta. O proprietário se comprometeu a pagar 20% retroativos ao período que o trabalhador começou as atividades. Um agriculor que começou a trabalhar em julho, receberá R$ 80 por mês trabalhado a título de compensação na diferença do peso. Segundo o ministério, esse valor foi calculado levando-se em conta o salário-mínimo.