Juiz autoriza transexual a mudar sexo na certidão

Portal Terra

SÃO PAULO - Uma decisão da Justiça concedeu a uma transexual o direito de mudar o nome e o sexo na certidão de nascimento e na carteira de identidade. A sentença, do juiz Luiz Fernando Cardoso Dal Poz, da 7ª Vara Cível de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, vai beneficiar J.L.S., 33 anos, que nasceu homem, fez cirurgia para troca de sexo há oito anos, mas ainda tinha de conviver com o nome masculino.

- O problema é que quando olhavam meus documentos ou quando me chamavam em público, como num consultório médico, as pessoas estranhavam. Todos esperavam um homem, mas o que aparecia era uma mulher - conta.

Com a decisão, J. vai na segunda-feira ao cartório para mudar sua certidão de nascimento e depois corrigir sua carteira de identidade. Ela vai mudar o nome para o feminino, acrescido de um segundo, Marjorie, em seus documentos.

- Espero não ter mais de passar por esses momentos chatos que passei - diz ela, lembrando que teve de fazer compras a prazo no nome do noivo, com quem vive há oito anos, para evitar as situações desagradáveis.

- Até para descontar um cheque tive problemas - conta.

O próximo passo de J. será tirar carteira de habilitação.

- Nem tirei a CNH porque já imaginava que ia passar vergonha e depois teria de trocar o nome no documento. Agora, será um documento a menos que terei de mudar - diz.

Outro plano é se casar. Além disso, ela poderá até adotar uma criança ou reduzir o tempo de aposentadoria, porque agora é oficialmente uma mulher.

Havia quatro anos que J. esperava a decisão da Justiça.

- Depois que fiz a cirurgia de correção de sexo em Rio Preto, pensava em como era chato ser mulher e continuar com um nome de homem. Depois decidi lutar para mudar esta realidade e entrei na Justiça - contou.

A sentença saiu ontem, mas somente na próxima segunda ou terça-feira que ela poderá ir ao cartório trocar os nomes nos documentos devido à burocracia.

J. conta que decidiu lutar pela mudança do nome nos documentos depois que a Justiça concedeu o direito a Maria Augusta Silveira. Ela foi uma das primeiras transexuais a ser submetida à correção do sexo no País e a primeira, em 2002, a ter o direito reconhecido pela Justiça.