PR: População é chamada para participar de debates sobre concessões

Agência Brasil

CURITIBA - Representantes de diversos movimentos sociais passaram a sexta-feira, dia 5, na Boca Maldita, centro da capital, chamando a população para discutir a democratização dos meios de comunicação. As pessoas que passaram pelo local receberam folhetos explicando que hoje vencem as concessões de uma série de veículos de rádio e televisão. Entre elas, emissoras próprias e afiliadas da Rede Globo, Bandeirantes, Record e CNT/Gazeta.

Berenice Mendes, representante do Paraná no Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, disse que na falta de participação da sociedade no debate sobre concessão, há emissoras funcionando com outorgas vencidas por quase 20 anos. Segundo ela, a principal reivindicação dos movimentos sociais é a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicações onde poderão ser abordadas questões como concessões e os mandamentos constitucionais, que, de acordo com Berenice Mendes, estão sendo desobedecidos.

Segundo a representante, os movimentos defendem ainda a regionalização da produção, o apoio à produção independente e o que contribuir para um novo marco regulatório para o setor, que está defasado, é fruto da ditadura (militar) e, com a convergência tecnológica, não é mais possível ser sustentado.

Em todo o país, cerca de 30 movimentos sociais e organizações da sociedade civil estão mobilizados para pedir uma melhor avaliação dos critérios necessários para a renovação das concessões de rádio e TV. Eles lançaram ontem (4) a campanha Concessões de Rádio e TV: quem manda é você (acesse o &site da campanha).

A idéia é pedir uma melhor avaliação dos critérios necessários para a renovação das concessão públicas no Brasil. A representante do Paraná no Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação disse ainda que a pressão popular que está surgindo em todo o país está levando o governo federal a perceber a necessidade de critérios mais transparentes, entendendo a televisão, por exemplo, como um bem público e não um negócio particular.

Algumas emissoras de TV veiculam propagandas durante um período de 24 horas, publicidade de remédios, aparelhos de ginásticas, isso é proibido pela Constituição. Uma emissora não pode exibir mais do que 25% de publicidade em sua programação, lembrou.

Para Berenice Mendes, os cidadãos brasileiros são tratados como meros consumidores seduzidos pelo desejo de consumir produtos desnecessários, num país que tem outras prioridades como lutar pelo seu desenvolvimento. E as pessoas acham que têm que consumir porque a TV mandou. Ela enfatizou também que esse é o único meio de informação e entretenimento de cerca de 80% da população brasileira.