Pressão da mídia e da sociedade devem fazer Supremo acatar denúncia

Agência JB

BRASÍLIA - A defesa dos acusados de envolvimento em um esquema de compra de votos no Congresso Nacional, conhecido como mensalão, aponta falhas técnicas na denúncia feita pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Entretanto, acreditam que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai acatar ao menos parte das acusações contra os 40 denunciados, devido a pressão da sociedade e da imprensa. Os ministros do STF devem decidir entre a próxima quinta ou sexta-feira se há ou não a prova suficiente para iniciar ação penal contra os supostos envolvidos no esquema. Nesta quarta-feira, o Supremo ouviu advogados de 21 acusados, ficando 19 para a próxima quinta-feira.

Sérgio Badaró, advogado de Sílvio Pereira, acredita na isenção do Supremo, mas faz ressalvas. - O grande drama é: eu tenho o fato, a versão do fato, o que você prova do fato e a narrativa que a mídia dá para o fato. Os ministros não são imunes a isso, são de carne e osso como todos nós - diz. Paulo Sérgio Abreu e Silva, advogado de Rogério Tolentino e Geísa Dias - funcionários das empresas do publicitário Marcos Valério - concorda. O procurador virou um mocinho para a mídia e para o povo brasileiro e colocou o Supremo Tribunal Federal numa situação péssima. Se o tribunal não receber essa denúncia, a mídia vai cair de pau, enfatiza.

Já o advogado do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, Mário de Oliveira Filho, ressalta que o STF é um órgão técnico com forte influência política. Ele é um órgão político também, e não pode escapar de julgar com tecnicidade e com olho nas questões políticas que envolvem o caso, afirma. Ele admite que há pressão sobre o tribunal mas aposta no bom-senso dos ministros. A população espera uma resposta para aquilo que foi veiculado pela imprensa, que não é aquilo que está no processo. Mas o Supremo tem a capacidade de se postar diante dessa situação, e saberá fazer essa diferenciação. A prova que foi apresentada pela defesa é suficientemente forte e potente para que o tribunal, ao avaliar, possa afastar alguns crimes ou até impedir a ação penal contra determinados acusados, opina.

Outro membro da banca de defesa de Sílvio Pereira, o advogado Gustavo Badaró, também acredita que o STF não vai partir para o tudo ou nada. Não acredito que haverá uma rejeição total da denúncia. O mais provável vai ser um recebimento parcial da denúncia em relação a alguns réus ou alguns crimes, avalia. Ele acredita que o Supremo fará uma análise técnica de cada crime e de cada acusado. A falta de individualização e de especificação de cada acusado é justamente uma das principais falhas técnicas apontadas pelos advogados de defesa.

O advogado do ex-deputado Roberto Jefferson, Luiz Francisco Correa Barbosa, acha difícil que o STF ceda apenas às pressões da sociedade depois da desconstrução, pelos advogados de defesa, das acusações do Ministério Público Não fossem as sustentações orais, talvez a coisa estivesse previamente decidida. Agora, já se fala até que algum ministro deverá pedir vista, diz, confiante na decisão dos ministros. É um tribunal técnico, sim. Quem perde é que sai reclamando que foi político.