STJ tranca ação contra juiz acusado de calúnia

Portal Terra

SÃO PAULO - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação de calúnia, injúria e difamação contra o juiz federal Julier Sebastião da Silva. O juiz foi acusado pelo ex-senador pelo PSDB Antero Paes de Barros de ter mentido sobre ele em um programa na televisão, em novembro de 2004.

A entrevista foi concedida pelo juiz Julier Sebastião a um canal de Cuiabá (MT). Ele teria dito que o empresário João Arcanjo Ribeiro, conhecido como Comendador, seria um dos financiadores de sua campanha para o governo do estado em 1998.

Arcanjo Ribeiro é suspeito de assassinato e foi condenado por crimes financeiros, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O juiz também teria afirmado que o então senador não teria coerência política

O relator do processo, ministro Arnaldo Esteves Lima, alegou que não houve elementos para admitir a calúnia e difamação. Segundo ele, o juiz, ao afirmar que o ex-senador não teria coerência política, não agiu com a intenção de ofender Barros. Com essa fundamentação, o ministro Arnaldo Esteves concedeu o habeas-corpus, trancando a ação.