Ministério remaneja R$ 555 milhões de outras áreas para saúde

Agência Brasil

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira, dia 20, que vai repassar R$ 555 milhões de recursos extras para assistência à saúde nos estados. A verba será retirada de outras áreas da saúde, que tiveram suas verbas bloqueadas no primeiro semestre. O ministério não informa de quais programas a verba será retirada, nem se ela será reposta.

- São recursos que não foram autorizados em outras rubricas no primeiro semestre - explica o secretário adjunto de Atenção Básica à Saúde do Ministério, João Gabbardo, em entrevista à Rádio Nacional AM.

O Ministério da Saúde foi a pasta que teve maior bloqueio de recursos este ano. A área contava com orçamento de R$ 40,638 bilhões, aprovado no Congresso Nacional. Teve bloqueio de R$ 6,452 bilhões. A medida eleva para R$ 18,32 bilhões os recursos para a área de alta e média complexidade. Os primeiros contemplados são os estados de Pernambuco e Alagoas, que enfrentam situação de crise no atendimento.

- Esses recursos devem ser utilizados exclusivamente na assistência com o objetivo de reduzir filas, aumentar a oferta de serviços na alta complexidade e na média complexidade, enfim, fazer com que a população tenha melhor serviços de saúde - afirma o secretário.

A distribuição dos recursos será feita de acordo com o média per capita do estado para serviços de média e alta complexidade. Os estados das regiões Norte e Nordeste, com menor média, terão mais verba que os da região Sul e Sudeste. O secretário conta que são historicamente desiguais.

- Nos últimos anos, o ministério tem feito esforço para reduzir a desigualdade. Na medida em que novos recursos são implementados no orçamento do Ministério da Saúde, os aumentos nesses estados que tem per capta menor tem sido superiores aos da Região Sul e Sudeste na tentativa de reduzir as desigualdades, adianta. Para receber os recursos, o estado precisa comprovar os serviços que oferece. Não adianta mandar os recursos, se ele não tem serviços que possam realizar os procedimentos. À medida que o estado abre novos serviços de oncologia, de cardiologia, ortopedia, neurologia, aumentando o serviço de média complexidade, o ministério aumenta os recursos dentro dos limites orçamentários - afirma João Gabbardo.

Segundo ele, os recursos já estão disponíveis e basta publicar a portaria para que sejam liberados. Os estados de Pernambuco e Alagoas já tiveram as portarias publicadas e nos próximos dias já devem estar recebendo.

Apesar da cifra, os R$ 555 milhões anunciados representam apenas 3% do que se gasta hoje com atenção de média e alta complexidade.

- Há necessidade de mais recursos, não há dúvidas. É o que é possível neste momento. Esperamos a aprovação da Emenda Constitucional 29, que vai estabelecer mais recursos, tanto dos PAC do governo federal quanto nos governos estaduais e municipais. Aí sim teremos, a partir do ano que vem, um aumento dos orçamentos públicos para a saúde - acredita o secretário adjunto de Atenção Básica à Saúde.