Ministério não pode intervir na paralisação de médicos da Paraíba

Portal Terra

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde não pode intervir nas negociações do governo da Paraíba com cirurgiões cardiovasculares, que paralisaram suas atividades pelo Sistema Único de Saúde (SUS)de acordo com o secretário adjunto de Atenção à Saúde do Ministério, João Gabbardo, em entrevista à Rádio Nacional AM.

A Secretaria estadual de Saúde da Paraíba afirma que não pode negociar com os médicos porque, no final de 2002, a gestão dos serviços na área passou para a esfera municipal. Por isso, a negociação com o movimento cabe à secretaria municipal de João Pessoa. Mas um termo de ajustamento de conduta firmado junto ao Ministério Público impede a negociação entre governo e cooperativas, de acordo com a assessoria da secretaria de Saúde do município.

O secretário Gabbardo considera que a única coisa que o ministério pode fazer é aumentar os repasses de verbas.

- É o que estamos fazendo, mas esses são recursos vão ser utilizados na assistência. Não podem ser utilizados no pagamento de folha de pessoal, ressaltou. O Ministério da Saúde anunciou hoje o repasse de R$ 555 milhões extras para atender as urgências de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal no atendimento aos serviços de média e alta complexidade - disse.

O secretário adjunto de Atenção à Saúde explicou que são funcionários públicos estaduais que estão reivindicando melhores salários. Isso é uma situação em que o Ministério da Saúde não tem como agir, essa é uma situação que deve ser resolvida entre os servidores públicos e o governo do estado.

O secretário disse que a contribuição do Ministério da Saúde é possível durante o processo de negociação. O Ministério da Saúde pode intervir naquilo que é possível, ajudando os estados nessa negociação, é o que nós estamos fazendo.

O secretário condenou a paralisação dos cirurgiões cardiovasculares que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) nos hospitais credenciados em João Pessoa. Segundo Gabbardo, se houver interrupção de atendimento de urgência e emergência, a greve passa a configurar crime.

- Em primeiro lugar, tem que ficar muito claro que greve em serviço público não é admissível em serviço de urgência, quer dizer, não se admite uma paralisação, por mais justa que ela seja, que interrompa um atendimento de urgência dos pacientes. Isso é crime. Fazer paralisação em sistemas de urgência e emergência é crime - disse.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, não condenou a greve, mas disse se tratar de uma questão ética. O direito dos trabalhadores da saúde não se pode sobrepor ao direito das pessoas à vida. Cabe uma reflexão da dimensão política e ética. Os médicos de João Pessoa estão desde a última quinta-feira (16) sem fazer cirurgias cardiovasculares pelo SUS. Eles reivindicam um aumento do número de operações.

- Os médicos aqui querem trabalhar - afirma Maia.

Segundo ele, as cirurgias cardiovasculares liberadas pela Secretária Municipal de Sáude estavam abaixo da capacidade dos hospitais. As cirurgias favoreceriam apenas 35% dos pacientes com necessidade de cirurgia por mês.