Supremo começa a julgar denúncias do mensalão na próxima semana

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SÃO PAULO - Na próxima semana, o caso do mensalão volta à pauta, quando a denúncia contra o esquema de financiamento irregular para campanhas do PT e aliados será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A corte vai acatar ou não a acusação feita pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra os envolvidos. Denunciado em 2005, o mensalão envolve 40 pessoas, entre elas o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu. A organização foi classificada pelo procurador-geral como uma 'quadrilha', que se especializou em 'desviar dinheiro público e comprar apoio político'.

Oito tipos de crimes são citados na denúncia: formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas.

De acordo com o STF, o julgamento começa na quarta e vai até sexta-feira, com possibilidade de se estender para a segunda-feira. O ministro Joaquim Barbosa, relator da denúncia, será o primeiro a se pronunciar, ao fazer a leitura do relatório. Depois, é a vez de Antonio Fernando Souza defender que o STF acolha as acusações e faça com que os 40 acusados respondam como réus.

Em seguida, os advogados apresentam a defesa dos acusados. Até agora, segundo o STF, 19 advogados se inscreveram para isso. A partir daí os ministros começam a discutir o caso.

No julgamento, os ministros não vão decidir se os acusados são culpados ou inocentes. Isso só ocorrerá no julgamento da ação penal, caso a denúncia seja recebida.

Em outro front, uma eventual persistência da turbulência nos mercados financeiros pode se transformar em um ingrediente para a defesa da prorrogação da CPMF até 2011, de acordo com analistas. Como a CPMF representa 36 bilhões de reais em arrecadação este ano, trata-se de uma garantia para o caixa do governo em tempos duvidosos.