Ministro diz que Lula autorizou início do PAC da mobilidade urbana

Agência Brasil

BRASÍLIA - O ministro das Cidades, Marcio Fortes, anunciou nesta sexta-feira que recebeu autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar início ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade Urbana. Ele disse que neste fim de semana vai aprontar um esboço do projeto para apresentar na próxima semana ao presidente.

- Na última quarta-feira, o presidente da República me autorizou a fazer o pré-projeto do PAC da Mobilidade Urbana. Isso envolve transporte coletivo, construção de vias expressas, ciclovias e metrôs. Já vou começar a trabalhar na proposta neste fim de semana. Na semana que vem, viajo com o presidente Lula para o Sul e vou apresentar um rascunho do projeto - adiantou o ministro.

Segundo Marcio Fortes, o conceito básico do PAC da Mobilidade Urbana é fazer o transporte coletivo prestar um serviço de maior qualidade, de forma racional e com tarifas ao alcance da população.

O ministro disse que os recursos ainda não estão definidos, o que só acontecerá quando o projeto estiver finalizado.

- O importante é que há disposição de fazer, e agora vamos correr atrás. Paralelo ao PAC da Mobilidade Urbana, está tramitando no Congresso Nacional o projeto de lei que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana - comentou.

A proposta estabelece regras para o planejamento e a gestão do transporte público, além de contribuir para o controle e redução de tarifas. Segundo informações do Ministério das Cidades, em sua página na internet (www.cidades.gov.br), a concessão para a operação de serviços de transporte deve ser realizada obrigatoriamente por meio de licitação, vencendo a empresa que oferecer a menor tarifa.

Sobre os investimentos do governo federal na urbanização de favelas no Rio de Janeiro, na ordem de R$ 1 bilhão, Marcio Fortes disse que os projetos serão apresentados à Caixa Econômica em setembro e que os empenhos para a contratação das obras acontecerão em seguida. Segundo o ministro, não são recursos contingenciados e estarão disponíveis na medida em que os projetos sejam aprovados e as obras realizadas. Obra que anda, tem recurso. Obra que não anda, o recurso não é liberado, afirmou.