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Conac será 'cabeça' do sistema aéreo, diz Jobim

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Portal Terra

BRASÍLIA - O Conselho de Aviação Civil (Conac) passará a ser a "cabeça central" do sistema aéreo brasileiro. O novo papel foi defendido este sábado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, em São Paulo. De acordo com ele, o conselho deverá ter capacidade de fixar as diretrizes do sistema.

- Eu não vejo problema na existência nessas entidades todas que operam: Aeronáutica, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e a Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária). A questão é ter um Conac vertebrado, com a capacidade de fixar as diretrizes - disse Jobim.

Na última quarta-feira, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, o ministro afirmou que há "sobreposição de competências" no comando da política de aviação civil no Brasil. Segundo ele, seria preciso rever o desenho institucional do sistema de aviação envolvendo cinco órgãos: Ministério da Defesa, Infraero, Conac, Anac e Aeronáutica.

- Nós temos um problema. Temos uma sobreposição de competências no sistema institucional que trata da aviação civil. Veja, não é a questão de ter várias personagens. O problema é que há uma sobreposição de responsabilidade e competência. E essa sobreposição leva a um problema sério. Quando acontece alguma coisa, o culpado sempre é o outro - afirmou Jobim.

O ministro esteve hoje em São Paulo para anunciar obras em três aeroportos do estado. A reforma da pista número 1 de Cumbica deve ser iniciada imediatamente.