Controle social dos gastos públicos é reforçado com inclusão digital

Agência Brasil

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde e o Banco do Brasil assinaram nesta quarta-feira um acordo de cooperação técnica para a inclusão digital dos conselhos de saúde. A ação tem o objetivo de aumentar o controle social dos gastos públicos.

O projeto prevê a aquisição total de 5.564 computadores. Na primeira etapa, que já está em execução, serão entregues 3.170 máquinas para os conselhos inseridos no Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde. Além disso, será feito treinamento em informática e capacitação para acessar as bases de dados em saúde.

A segunda etapa do projeto já está em andamento. Até agora, o projeto contou com um investimento de cerca de R$ 7 milhões e a estimativa é de que sejam investidos mais R$ 6 milhões para finalizar o projeto, segundo a assessoria do ministério da Saúde.

O principal objetivo é levar aos conselheiros a possibilidade de acesso à internet, à comunicação e à informação em saúde. Por meio deste instrumento, eles poderão online, por exemplo, acessar as bases de dados de saúde e acompanhar informações importantes, como repasses de recursos e o andamento de convênios. Tudo para fortalecer o controle social. Cada conselho deve ter representes do poder público local, dos trabalhadores do SUS e dos usuários do sistema de saúde.

A iniciativa também oferece uma ferramenta de comunicação. De acordo com assessoria, esta iniciativa, deve permitir o aumento da integração dessas entidades e da participação nas decisões de políticas estaduais e nacionais. Uma parceria com o Ministério das Comunicações deve garantir o acesso à internet mesmo nos locais mais distantes.

A distribuição dos computadores teve como base critérios aprovados pelo Conselho Nacional de Saúde, como a inserção dos conselhos no Cadastro Nacional de Saúde e inclusão digital. Os computadores foram adquiridos com base no registro de preço do Tribunal Superior do Trabalho.

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