Demóstenes comenta parecer de Advocacia do Senado sobre Argello

Agência JB

RIO - Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o parecer da Advocacia do Senado sugerindo que não deve ser aberto processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o senador Gim Argello (PTB-DF), uma vez que a denúncia feita pelo PSOL contra o suplente de Joaquim Roriz (PMDB-DF) trata de fato anterior ao mandato, segue jurisprudência do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).

- No entanto, que é possível que se argumente que Argello é suspeito de participar da mesma situação que levou o senador titular da vaga, Joaquim Roriz, a renunciar ao mandato e que isso talvez pudesse levar à abertura de processo comentou.

No entanto, Demóstenes destacou que decisão nessa linha - possível abertura do processo - nunca foi aplicada no Senado, que sempre optou por não abrir processo por denúncias anteriores à vigência do mandato.

- Outros senadores já se beneficiaram dessa jurisprudência e ficaram livres de ter de enfrentar processos no Conselho de Ética. Sugeri que seja incluído na proposta de Reforma Política dispositivo que venha a impedir situações como essa no futuro afirmou.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) pediu que o Conselho de Ética reúna-se para discutir a situação de Argello. Casagrande acredita que somente o conselho reunido pode decidir o melhor caminho a tomar, mesmo que defenda abertura de processo contra Gim Argello.

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