Câmara: líderes partidários voltam a discutir reforma política

Agência JB

BRASÍLIA - Os líderes partidários na Câmara voltam a se reunir nesta quarta-feira, a partir das 11 horas, com o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para discutir a votação da reforma política. A reunião prevista para ontem foi adiada para permitir que as lideranças avançem na discussão da matéria.

Chinaglia disse que é salutar que os partidos políticos e suas bancadas conversem para encontrar o maior número de pontos convergentes em torno da proposta.

- Está havendo um esforço, com a apresentação de novas alternativas e até concessões de posições.

Mesmo com a busca de novas alternativas, o relator da matéria, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), disse que não muda seu parecer e vai defender em plenário a aprovação da lista fechada pré-ordenada com financiamento público exclusivo de campanha.

- A minha posição será mantida - lista fechada com financiamento público. Eu vou defender o que foi fruto de um trabalho de vários anos na Casa.

Segundo Caiado, o problema não é flexibilizar a lista, 'é flexibilizar a lista e manter o financiamento público, porque não se pode misturar dinheiro público com o privado nas campanhas'.

Caiado reuniu-se com líderes partidários ontem para discutir a questão da lista fechada e da flexibilização. Segundo ele, líderes de partidos como PMDB, PT e Democratas informaram que vão apresentar e defender em plenário a aprovação de uma emenda aglutinativa, com a lista flexível de candidatos por partido, ao invés da lista fechada para as disputas.

- O que existe hoje de sentimento é flexibilizar a lista e manter o financiamento público. Isso é uma discordância completa com o projeto da reforma política.

O vice-líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), um dos parlamentares que trabalha pela aprovação da lista flexível, disse que a aprovação da matéria ganha novos adeptos na Câmara.

- Muitos deputados que rejeitavam a lista fechada admitem votar pela aprovação da flexível. Acho que qualquer transição deve ser feita de forma gradual.

Segundo ele, o sistema eleitoral hoje é centrado nas personalidades individuais, onde o eleitor vota no candidato.

- Temos que construir, para o bem da democracia, um sistema mais calcado nos programas, nos partidos, na coletividade.

Rands afirmou que aprovar a lista fechada, como quer o deputado Ronaldo Caiado, é sair de um para outro extremo. Na lista fechada, o partido é que define a ordem dos eleitos, enquanto que no atual sistema o que prevalece é o individualismo.

- Uma posição intermediária entre os dois pontos é a lista flexível, onde o eleitor vai votar na lista elaborada pelo partido e vai dar um segundo voto ao candidato de sua preferência.

O parlamentar acha que mesmo com a lista flexível é possível ter o financiamento público de campanha, com o dinheiro sendo repassado aos partidos e não aos candidatos.

Entre os pontos da reforma política a serem discutidos e votados estão, além da lista fechada ou flexível, o financiamento público exclusivo de campanha, o fim das coligações proporcionais, a criação da federação partidária e a fidelidade partidária.

Para que a Câmara inicie nesta quarta-feira a votação da reforma política, será necessário que os deputados votem dois projetos de lei que trancam a pauta, porque estão com urgência constitucional vencida.