Aprovado substitutivo do PL que modifica competências da Capes

Agência JB

RIO - Foi aprovado, nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, substitutivo do Senado apresentado ao projeto de lei que modifica as competências e estrutura organizacional da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

O projeto permite à Coordenação participar da formação inicial e continuada de profissionais do magistério da educação básica, por meio do ensino a distância, em colaboração com os estados, municípios e o Distrito Federal. Rejeitado, apenas um destaque foi apresentado ao substitutivo do Senado: o que pretendia tirar do projeto a criação de 52 cargos comissionados destinados à Capes para a nova estruturação.

O substitutivo segue agora para sanção presidencial