Agência JB
RIO - Durante cerimônia de posse, o novo defensor público geral da União, Eduardo Flores, disse ser favorável à autonomia administrativa, orçamentária e financeira da instituição.
- A Defensoria Pública da União deve caminhar com independência administrativa, orçamentária e financeira porque possui um caráter singular e paradoxal: ao mesmo tempo em que é financiada pelo Estado tem como função precípua litigar contra o próprio Estado quando este viola o direitos das pessoas necessitadas -, afirmou.
Flores esteve à frente da Defensoria Pública da União nos últimos dois anos e permanece na função até 2009, uma vez que foi reconduzido ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo ele, duas Propostas de Emenda à Constituição que tramitam no Congresso Nacional asseguram autonomia à Defensoria Pública da União, a exemplo do que ocorre com as defensorias públicas estaduais.
- Isso abrirá espaço para a interiorização da Defensoria Pública da União, modo a aproximá-la ainda mais do cidadão, uma das metas estabelecidas para próximos dois anos. Atualmente, são 31 unidades da instituição, situadas em 24 estados (à exceção de Maranhão, Rondônia e Amapá), sendo que a maioria está nas capitais. Com a autonomia administrativa, orçamentária e financeira, a defensoria pública conseguirá espraiar-se numa série de localidades na qual não está presente -, comentou.