Publicada no D.O a MP que estabelece funções da nova secretaria

Agência JB

RIO - A Medida Provisória 377, publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, estabelece as funções da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo. Dentre elas, está 'a discussão das opções estratégicas do país, considerando a situação presente e as possibilidades do futuro"; a articulação com o governo e a sociedade para formular a estratégia nacional de desenvolvimento de longo prazo; e a elaboração de subsídios para a preparação de ações de governo. Segundo a MP, a nova estrutura passa a ser órgão essencial da Presidência da República e tem status de ministério.

De acordo com o Ministério do Planejamento, a secretaria terá 83 cargos de confiança. O Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência (NAE) será incorporado à recém-criada secretaria. O Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) também ficará vinculado à pasta. Para tanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá editar um decreto ainda nesta semana. O Ipea hoje está vinculado ao Ministério do Planejamento.