CPIs da crise aérea custam mais de R$ 300 mil

Portal Terra

BRASÍLIA - As duas CPIs do Apagão Aéreo que estão em andamento atualmente no Congresso Nacional podem custar, juntas, mais de R$ 300 mil aos cofres públicos para apurar exatamente a mesma coisa: as causas do caos aéreo brasileiro.

No Senado, o requerimento de instalação da CPI pediu uma verba de cerca de R$ 250 mil para viabilizar os trabalhos.

Já na Câmara, não há um orçamento individualizado para cada comissão. De acordo com Sílvio Avelino, diretor geral do departamento de comissões, a verba é disponibilizada quando necessária, "desde que seja para o benefício das investigações".

O diretor diz ainda que a média de gastos em uma CPI na Câmara é de cerca de R$ 50 mil. Segundo levantamento feito pelo departamento, no entanto, a necessidade de uma Comissão de Inquérito variou, nas últimas duas legislaturas, de R$ 20 mil a R$ 100 mil.

Ou seja, caso a CPI do Apagão na Câmara necessite do valor máximo de R$ 100 mil, junto com os trabalhos do Senado, que precisarão de cerca de R$ 250 mil até serem finalizados, as investigações "gêmeas" podem demandar cerca de R$ 350 mil.

Esse dinheiro é usado normalmente para pagar gastos com os depoentes como passagem aérea e estadia em Brasília. No caso das CPIs do Apagão, inclusive, os depoimentos na primeira etapa são quase sempre o mesmo.

Assim, o Congresso paga muitas vezes duas passagens de ida e volta e duas diárias em hotéis para os convocados falarem exatamente a mesma coisa, uma vez na Câmara, outra no Senado.

A CPI pode gastar também com viagem dos parlamentares até algum local que interesse as investigações. Os membros da CPI do Apagão na Câmara não descartam, por exemplo, viajarem aos Estados Unidos para ouvirem Joseph Lepore e Joe Paladino, os pilotos do jato Legacy que se chocou com um avião da Gol em setembro do ano passado causando a morte de 154 pessoas.

Além disso, o dinheiro pode ser usado ainda para pagar órgãos internacionais para fazerem inspeções nos equipamentos aéreos brasileiros.

O valor total, nos dois casos, do Senado e da Câmara, é para todo o curso da investigação, que deve durar cerca de seis meses.

Na Comissão sobre o caos aéreo ninguém soube precisar porque os senadores devem gastar mais do que o dobro dos deputados.

Além de usarem os cerca de R$ 300 mil do dinheiro público para investigarem exatamente a mesma coisa, as Comissões também têm, em um primeiro momento a mesma função já feita pela Polícia Federal: a de investigar as causas do acidente da Gol.

Nesta semana, inclusive, menos de um mês depois da criação, o relator da CPI do Senado, Demóstenes Torres, apresentou seu relatório parcial, que chegou a mesma conclusão da PF, que o acidente aconteceu por falha humana e também pede o indiciamento dos dois pilotos e dos quatro controladores que trabalhavam naquele dia.