Conselho de Ética deve apresentar em 15 dias medidas anticorrupção

Agência Brasil

BRASÍLIA - Os integrantes do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados devem apresentar até o dia 20 propostas para ajudar no combate à corrupção no país. As sugestões, depois de aprovadas pelo colegiado, serão encaminhadas à Mesa Diretora da Casa, segundo informou o presidente da comissão deputado Ricardo Izar (PTB-SP).

- Vamos sugerir que em tudo que existe possibilidade de corrupção seja mudado no Congresso. Está na hora de fazer uma reformulação na Comissão de Orçamento.

Segundo Izar, o Conselho de Ética deve propor o fim das emendas de bancadas ao Orçamento Geral da União. - As emendas de bancada proporcionam corrupção, sem dúvida nenhuma. Quando as bancadas vão decidir sobre as emendas, até os empreiteiros participam das reuniões -denunciou Izar.

O parlamentar também adiantou que o conselho deve propor que a Comissão de Orçamento discipline os horários de suas reuniões. - As reuniões têm que ser totalmente transparentes. Esse negócio de começar reunião de madrugada tem que acabar. Isso é um absurdo. As reuniões têm que ser encerradas até a meia noite.

O deputado quer mudar o regulamento do Conselho de Ética para agilizar a tramitação das representações e também contar com instrumentos mais poderosos para que as testemunhas deponham quando forem chamadas. Segundo ele, entre as mudanças no regulamento estão as que modificam os prazos para apresentar defesa, e a forma de comparecimento e de julgamento. Hoje, esses prazos são contados pelas sessões plenárias da Câmara. Izar quer que passem a ser contadas por dias corridos.

O presidente do conselho defende que os convites para depoimentos dos acusados ou das testemunhas sejam transformados em convocações. Segundo ele, quando é convite a autoridade não é obrigada a comparecer e sendo convocação ela tem que comparecer.

Izar informou que em setembro o Conselho de Ética vai promover um simpósio nacional para debater a ética com a sociedade civil.