BNDES financiará R$ 40 bilhões em 99 projetos do PAC

Agência Brasil

RIO - A carteira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acumula 99 projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado em janeiro pelo governo federal. E vamos ter mais outros tantos chegando', afirmou nesta terça-feira, o presidente da instituição, Luciano Coutinho. A participação nesses projetos alcança R$ 40 bilhões e o BNDES está integrado operacionalmente em sete das 11 salas de discussão do PAC na Casa Civil da Presidência da República, acrescentou.

Coutinho assegurou que os investimentos em infra-estrutura estão sendo realizados e com isso rebateu crítica de que o programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) ainda não teria deslanchado da maneira desejada. Exigências de natureza jurídica, em especial, segundo ele, impediram que a meta do governo federal já estivesse atingida.

- Trata-se de um processo complexo, mas estamos chegando ao fim e é possível que as PPP deslanchem agora. Além desse programa, existem outros caminhos para estimular projetos, 'às vezes mais fáceis -, disse.

Entre eles, citou o 'project finance', uma solução que permite mitigar o risco de financiamento, otimizando a sua partilha, ao mesmo tempo que adequa as características da dívida ao perfil do próprio projeto.

Muitas vezes, explicou, uma concessão simples no setor privado resolve um problema. E se a concessão resolve, não faz sentido fazer uma PPP. Nos casos em que isso não se resolve por outros meios, então vamos à PPP, apontou. Coutinho lembrou que a PPP inicialmente foi colocada como uma panacéia, quando na verdade é apenas um instrumento a mais. E que houve uma preocupação de cercar o programa de uma série de cuidados, salvaguardas e cautelas jurídicas, que acabaram por torná-lo mais complicado. No entanto, destacou, 'os investimentos em infra-estrutura estão em crescimento no país.