Lideranças debatem política indígena em reunião da comissão nacional

Carla Andrade, Agência JB

RIO - Lideranças e representantes indígenas e do governo participaram da primeira reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), na manhã desta segunda-feira, no Ministério da Justiça.Os participarntes discutiram a pauta que incluiu a aprovação de regimento interno e criação de câmaras temáticas de atuação. Presidida por Márcio Meira, da Fundação Nacional do Índio (Funai), a comissão, instituída em 2006 , é formada por 20 representantes indígenas de diferentes regiões, dois representantes de organizações indigenistas e treze membros do governo federal.

A Comissão Nacional de Política Indigenista se reunirá a cada dois meses em Brasília para realizar reuniões ordinárias e poderá ser convocada extraordinariamente sempre que o presidente ou dois terços dos membros a convocarem. O presidente da Funai, Márcio Meira, disse que o papel da comissão é estimular a participação e o protagonismo dos índios na definição das políticas indigenistas.

- Minha função é a de trabalhar para amadurecer essa comissão e fazer com que ela ganhe força, legitimidade e credibilidade. O foco principal é que a gente possa ter um plano, uma definição clara do que deve ser a diretriz geral de ação do governo, dialogando com as organizações indígenas para garantir seus direitos constitucionais e apontar medidas necessárias - afirmou.

A comissão tem caráter consultivo e temporário e foi instituída em 2006 com o objetivo de acompanhar as ações dos órgãos do governo federal ligadas a questões indígenas e também para monitorar a criação e atualização de leis relacionadas aos índios. A elaboração do anteprojeto de lei que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista também cabe a CNPI. No entanto, diferentemente da comissão, esse o conselho terá caráter deliberativo, ou seja, suas decisões deverão ser seguidas pelo governo federal.