Metade dos trabalhadores latino-americanos não tem registro

Agência Brasil

BRASÍLIA - Mais da metade dos trabalhadores que vivem nas regiões metropolitanas de países Latino Americanos e do Caribe tem empregos informais de acordo com um estudo do Banco Mundial divulgado ontem, dia 31 de maio. O estudo, intitulado Informalidade: Saída e Exclusão afirma que há dois grupos de trabalhadores formais: aqueles que começaram a atividade voluntariamente e os assalariados formais, que parecem ter sido excluídas dos empregos mais desejados tanto como assalariados formais ou como trabalhadores autônomos.

Muitos desses trabalhadores dizem não contribuir com a previdência social e de seguro de saúde por causa de possuírem baixa renda e também porque o empregador decidiu não oferecer benefícios, no caso dos trabalhadores assalariados e informais, entre outros motivos.

De acordo com o economista sênior do Banco Mundial e co-autor do relatório, Pablo Fajnzylber, a informalidade na América Latina e no Caribe é causada por uma série de fatores e além disso, ela não é benéfica para a economia dos países.

- A informalidade está associada a uma maior desigualdade e a problemas sociais, disse. Ele acrescentou também que pode-se tomar as providencias necessárias para que haja menos informalidade, isso, provavelmente, terá consequências positivas para o crescimento. Em resumo, a informalidade não é boa para diminuir a desigualdade, nem para aumentar o crescimento.

O relatório também afirma que a informalidade é mais comum entre as microempresas. Dados da pesquisa mostram que há grande número de trabalhadores não registrados na previdência social nas empresas com menos de 5 empregados.

Apesar do alto índice de informalidade m as pequenas empresas, o estudo aponta que a formalidade cresce na medida que a produtividade do negócio aumenta. Para exemplificar a questão, no México 86% das microempresas com apenas um empregado remunerado não pagam as contribuições previdenciárias. Em contrapartida, 71% das empresas com cinco empregados assalariados dizem pagar contribuição previdenciária para alguns dos funcionários.

No caso do Brasil, o relatório diz que 78% das microempresas não tem licença para funcionar e 945 não pagam impostos. Esses valores caem para 33% e 23%, respectivamente, quando se trata de empresas com cinco trabalhadores assalariados.

Para Fajnzylber há maneiras de reduzir a informalidade nos países do continente.

- Tudo aquilo que possa ajudar ao crescimento econômico, que possa gerar melhores oportunidades de emprego no setor formal, irá redundar ser menos conveniente sair do sistema formal e para o setor formal. Então, uma boa parte da agenda para diminuir o setor informal está em medidas que melhorem a competitividade do setor formal, afirmou.

No caso do brasileiro, Fajnzylber disse que todas as medidas para diminuir o custo Brasil, custo de investir e produzir no setor formal serão positivas para a redução da informalidade.